eSocial – Perguntas e Respostas

1. Os eventos iniciais poderão ser enviados por filial ou tem que ser um único para o CNPJ raiz?

Os nossos programas e consolidadores estão preparados para atender envios dos eventos tanto na forma consolidada, quanto na forma descentralizada.

2. Faltas justificadas por atestados também deverão ser informadas?

Sim, todos atestados médicos e/ou odontológicos deverão ser informados

3. Em caso de afastamento, sendo 1 dia útil para comunicação, como proceder em casos em que o funcionário apresenta primeiramente um atestado de 10 dias, e, no término deste, outro de mais 10 dias?

Em nossas reuniões na Receita, foi instruído que nesses casos não é necessário informar o afastamento para o eSocial

4. Como serão tratado os funcionários afastados pelo INSS que não têm o deferimento com a data de término do benefício?

O leiaute eSocial já prevê esta situação, pois existem dois eventos distintos: S-2320 – Afastamento Temporário (para informar a data inicial do afastamento) e S-2330 – Retorno de Afastamento Temporário (para informar a data final do afastamento).

5. Ao criar um novo cargo ou função, terei que enviar todos novamente ou só o que foi criado?

Teremos os eventos de carga inicial, que contemplarão as funções e cargos já existentes no Protheus. No caso de novos registros, serão enviados como eventos de tabela (S-1030 e S-1040).

6. O sistema Protheus TOTVS Contábil, o eSocial (folha de pagamento) traz diversos eventos periódicos. Os eventos S-1310 e o S-1320 serão disponibilizados?

Serão enviados ao módulo TAF, via rotina Geração de Períodos, que estará disponível no módulo SIGAGPE (mas o mesmo poderá ser habilitado no módulo desejado), os seguintes eventos:

• S-1310- Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante cessão de mão de obra

• S-1320 Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra

7. O aviso de férias não tinha sido descontinuado em primeiro momento?

No leiaute disponível no site www.esocial.gov.br não existe o evento de aviso de férias

8. Quem tem MEI e não tem funcionários terá que enviar algum arquivo?

Conforme a resposta fornecida pelo documento disponível no site oficial: http://www.esocial.gov.br/doc/PerguntaseRespostas_versao1_27_12_2013.pdf , na pergunta 06, o Empregador terá duas opções:

“A comunicação será feita ligando diretamente o sistema da empresa com o eSocial por meio de um webservice que será o canal de envio dos arquivos XML ou a empresa gera o evento preenchendo os campos diretamente no portal na internet. ”

9. Em qual registro deve-se informar os Serviços Prestados SEM retenção previdenciária?

Deve-se analisar o motivo de não haver retenção. Se o serviço não se enquadra na lei 9.601/98, a retenção não deve ser informada. Se não há retenção devido a um processo judicial, deve ser informada a nota e o número do processo.

10. Como e quando ocorrerá a efetivação de RPAs?

O RPA hoje, caso seja integrado com a Folha, será automaticamente lido para o eSocial.

11. É necessário fazer qualificação e carga inicial desses profissionais que são equiparados a autônomos?

Segundo a classificação do trabalhador do eSocial, os autônomos se encaixam na categoria Contribuinte Individual, ou seja, trabalhador sem vínculo. A carga dos dados cadastrais e contratuais serão necessários se este trabalhador possuir lançamentos na folha de pagamento a qual será enviada ao eSocial, quando estiver vigente. Mais informações poderão ser encontradas no Manual do eSocial, ainda não emitido pelas fontes oficiais do projeto.

12. Como será a transmissão dos arquivos? O processo será semelhante ao da SEFIP?

Estas informações serão tratadas no Manual do eSocial, ainda não emitido pelas fontes oficiais do projeto

13. Como ficará a desoneração da folha?

Aproveitaremos todo tratamento que já existe na Folha de Pagamento hoje no Protheus.

14. No Protheus, na tabela de Centro de Custos, temos o campo Lotação?

Sim, foi criado no Centro de Custo o campo Tipo de Lotação. É por meio deste campo que o usuário definirá se o funcionário está trabalhando em um departamento, em uma filial da empresa, tomador ou obra.

Tenho em minha empresa empregados ativos, profissionais credenciados, mão de obra terceirizada e aposentados na Folha de Suplementação. Tenho que enviar apenas um arquivo com todos esses dados ou pode ser segmentado?

No momento da carga inicial de trabalhadores com vínculo (evento S-2100), só constarão trabalhadores com vínculo ativo, e, no momento de incluir lançamentos de trabalhadores sem vínculo na folha de pagamento, será necessário enviar os dados cadastrais dos mesmos por meio do evento S-2600.

15. Será necessário implantar o módulo de medicina e segurança do trabalho?

Caso o cliente não deseje instalar o módulo Medicina e Segurança do Trabalho, o mesmo terá as seguintes alternativas:

• Incluir manualmente no TAF

• Importação do XML no formato do fisco pelo módulo TAF

O prazo dado pela TOTVS para a liberação da rotina não deixa pouco tempo para as empresas se adequarem?

Já disponibilizamos dois pacotes para saneamento de base, etapa que demanda mais tempo. Mesmo com as diferenças de leiaute 1.1 para o 1.2, não haverá mudanças bruscas de cadastros e, se ocorrerem, teremos 6 meses para implantar o sistema e mais 6 meses com o ambiente de testes no ar.

16. Quais os boletins técnicos já liberados pela TOTVS em todos os módulos e não somente no GPE?

• COM_FAT_FIN_BT_Criação_de_campos_esocial_THWHH1 Para Fiscal

• GPE_BT_eSocial_Adaptacoes nas Tabelas e Rotinas_Fase 1

• Informativo_Correção Tipo do Logradouro

• gpe_bt_alteracoes_eSocial_Versao1.1_ bra

O Protheus já disponibilizou a geração do arquivo para enviar pela Conectividade Social para Qualificação Cadastral em lote?

A orientação é aguardar até meados de julho o manual 1.2 do eSocial, que estará alinhado ao manual da qualificação.

17. As empresas que ainda não implantaram a primeira fase já podem implantar ou o mais indicado é aguardar as novas atualizações?

Sugerimos implantar para iniciar o saneamento de dados.

18. Não está claro o que são lotações. É diferente do conceito de centro de custo?

Lotação para o eSocial é o local físico onde funcionário está. Utilizaremos o Centro de Custo para definir a Lotação do Funcionários.

19. Como fica a transmissão dos dados individualizados de despesas médicas de funcionários e dependentes se o envio para o eSocial se baseia no movimento mensal(SRC)? A exigência dessa abertura pela Dirf não será mais necessária?

O conceito continua o mesmo. Os dados serão lidos para compor o registro 1300-Pagamentos.

20. O TAF já pode ser utilizado?

Sim, porém, a parte do eSocial ainda está sendo homologada. Caso tenha a instalação da Folha ou Fiscal do Protheus, não é necessário que se tenha uma licença.

21. As rubricas do eSocial são compartilhadas ou relacionadas com as rubricas do Homolognet ?

Não, são Id´s diferentes.

22. Uma vez que há Id. de cálculo, tem alguma automação por parte da TOTVS para o preenchimento das rubricas do eSocial?

Atualmente não

23. Para os processos trabalhistas, existe algum módulo ou no rh por padrão para informar ao eSocial?

Sim, o SIGAAPT

24. Para funcionários transferidos para outra filial da mesma empresa , terá algum tratamento especial ?

Sim. No programa de transferência de funcionários, foram criadas algumas novas perguntas a serem utilizadas no registro do eSocial.

25. Tudo que está sendo apresentado, funcionará paralelo ao sistema atual de Folha e depois será aproveitado no programa atual?

A idéia é fazer a aderência das alterações do eSocial no sistema da Folha, promovendo melhorias no mesmo.

26. Tenho que realizar saneamento nos cadastros do ponto eletrônico?

No ponto Eletrônico foi criado apenas um campo novo chamado Turno de Trabalho (GPEA080), com campos Tipo e Descrição de Jornada para o eSocial (R6_TPJORN e R6_DTPJORN), na Pasta “Informações do Ponto”

27. O que é MVC?

Model View Controler, significa comandos de linguagem de programação

28. Com relação a funcionários terceiros, como devo proceder?

Os terceiros devem ser informados pela empresa cedente.

29. O TAF é um modulo dentro do Protheus (SIGATAF) ?

Sim

30. Quem utiliza apenas o gestão de pessoal, terá que implantar o medicina e o ponto eletrônico?

Não é necessário. Porém, esses dados devem ser levados ao TAF, seja por integração com outros sistemas ou digitação de Dados e depois enviados ao FISCO.

31. Quando a empresa utiliza horário flexível, como fica isso no eSocial?

O eSocial está preparado para absorver esta informação.

32. Quando se faz uma correção no TAF, ela será gravada automaticamente no Protheus?

O correto é corrigir na origem, ou seja, no SIGAGPE

33. Para os processos trabalhistas existe o SUGAJURI?

O SIGAJURI também receberá alterações para que integre ao TAF os dados do eSocial.

34. Como definir a jornada de trabalho para funcionários que não marcam ponto?

Tanto no Registro de Admissão como no Inicial de Vínculos existe um indicador para Funcionários que não estão sujeitos a marcação de Ponto. Serão identificados pelo novo campo no Cadastro De Funcionários, Tipo de Jornada.

35. A folha retificadora já está disponível?

Não será incluído um processo de Folha Retificadora no sistema SIGAGPE. Esse termo é utilizado para o eSocial quando se deseja que um arquivo de Folha sobreponha outro que já foi enviado ao eSocial.

36. O que faz exatamente essa Rotina de carga inicial?

A rotina fará a carga dos eventos S-1010 a S-1080 e também dos S-2100 e S-2600

37. Se meu RH utiliza o Protheus, eu terei que usar o TAF?

Sim. A utilização do TAF será obrigatória, pois ele é o sistema que unifica os dados do SIGAGPE e gera os XML´s que serão enviado ao FISCO, através do TSS

38. Como funcionará o caso de abandono de emprego?

O eSocial não mudará em nada legislação vigente. As alterações acontecem apenas na forma como serão enviados os dados ao Governo. O leiaute vigente não apresenta tratamento específico para esta situação.