10/05/2021 – Início da transmissão de eventos com o novo leiaute v. S-1.0 do eSocial Simplificado

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas.

01/03/2021 – Implantação do novo leiaute eSocial Simplificado v. S-1.0 no ambiente de produção restrita

01/12/2020 – Implantação da NT nº 20/2020 nos ambientes de produção e produção restrita

Publicado hoje a Nota Técnica nº20/2020 que tem como objetivo disponibilizar ajustes no layout do eSocial em vigência, para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade.

Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A decisão tem repercussão geral. O eSocial foi ajustado no dia 1º de dezembro para adequar os cálculos ao novo entendimento.